Processo 420680/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/10/2004 13:57
Autuado em 20/10/2004 13:57
Oficio de encaminhamento 033/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 140/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   140/ 2016 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2016 Acórdão   140/ 2016 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PATRIK MAGARI
Admitido ELIANE DESPLANCHES
Admitido IBIRACY CORDEIRO DE MATTOS
Admitido JOSELIA DE FATIMA BRAINE
Admitido LEONILDA BESTEL ANDOLFATO
Admitido LUIZ OTAVIO CEZARIO PEREIRA
Admitido MARIA SALETE MAGARI
Admitido NADIA DELAINE COUTINHO
Admitido NILCE MARIA SOUZA DE MOURA E COSTA
Interessado ADJAHYR BESTEL
Interessado CLAUDINEI BRAZ
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Juntadas
DataDescrição
15/09/2011 17:08 Juntada de Ar oficio 2496/11- ODL-DIJUR
21/07/2011 09:58 AR devolução dos autos fisicios
24/11/2010 07:48 Referente proc. 420680/04 ofício 370/10 ODL-DIJUR
21/06/2010 10:02 do aviso de recebimento do ofício nº 2168/2010-ODL-DIJUR
24/02/2010 10:04 do Protocolo nº 72114/10, referente 42068004
18/11/2009 10:36 do Protocolo nº 515107/09, referente 42068004
23/10/2009 10:14 do aviso de recebimento do ofício nº 3696/2009-ODL-DIJUR
15/09/2009 15:29 despacho n°631/09
05/08/2009 09:34 do Protocolo nº 356734/09, referente 42068004
10/07/2009 09:09 do aviso de recebimento do ofício nº 2298/2009-ODL-DIJUR
29/05/2009 11:17 do Protocolo nº 233020/09, referente 420680/04
26/05/2009 09:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1819/2009-ODL-DIJUR
01/12/2008 10:55 do aviso de recebimento do ofício nº 5908/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  29/04/2016 Instrução de Cobrança   413/ 2016   
DIJUR  18/08/2011 Ofício de Diligência   2496/ 2011   
DIJUR  27/05/2010 Ofício de Diligência   2168/ 2010 21/06/2010 
DIJUR  15/01/2010 Ofício de Diligência   370/ 2010   
DIJUR  15/10/2009 Ofício de Diligência   3696/ 2009 23/10/2009 
DIJUR  25/06/2009 Ofício de Diligência   2298/ 2009 10/07/2009 
DIJUR  15/05/2009 Ofício de Diligência   1819/ 2009 26/05/2009 
DIJUR  20/11/2008 Ofício de Diligência   5908/ 2008 01/12/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 809/2017
07/03/2016 1312 Acórdão nº 140/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
06/01/2015 1034 Despacho Processual Diverso nº 3216/2014
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 6086/2013
12/06/2013 658 Despacho Processual Diverso nº 2934/2013
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 253/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 1901/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2017 13:19 DP  
11/10/2017 16:07 COEX Informação nº 6652/2017 -
06/10/2017 12:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 433/2017 -
29/09/2017 12:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 809/2017 -
24/05/2016 15:56 COEX Certidão de Débito nº 421/2016 -
24/05/2016 15:56 COEX Informação nº 6656/2016 -
24/05/2016 15:56 COEX Instrução nº 530/2017 -
05/05/2016 14:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3916/2016 -
28/04/2016 14:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 407/2016 -
28/04/2016 14:51 DEX Instrução de Cobrança nº 413/2016 -
28/04/2016 14:51 DEX Informação nº 3039/2016 -
24/03/2016 10:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3379/2016 -
25/01/2016 18:43 S2C Acórdão nº 140/2016 -
25/01/2016 18:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 779/2016 -
23/11/2015 16:45 GATBC  
23/11/2015 09:21 DP Informação nº 24825/2015 -
23/10/2015 11:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1819/2015 -
07/08/2015 18:44 SMPjTC Parecer nº 12814/2015 - registro com determinação Admissão complementar de pessoal. Concurso público. Registro com determinação. Multa.
26/02/2015 17:11 DICAP Parecer nº 8673/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/12/2014 16:18 DP  
02/09/2014 18:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3216/2014 -
18/08/2014 10:04 DICAP Parecer nº 12455/2014 - RESPOSTA À SUPERIOR DETERMINAÇÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/04/2014 11:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2864/2014 -
22/01/2014 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 493/2014 -
22/01/2014 16:01 SMPjTC Parecer nº 994/2014 - registro com determinação Admissão complementar de pessoal. Concurso público. Registro com determinação.
07/01/2014 07:48 DICAP Parecer nº 772/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. NÃO ATENDIMENTO À SUPERIOR DETERMINAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/11/2013 14:48 DP  
20/08/2013 09:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6086/2013 -
05/08/2013 18:30 SMPjTC Parecer nº 12687/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro.
31/07/2013 13:57 DICAP Parecer nº 16929/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS ANTERIORES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/06/2013 15:19 DP  
07/06/2013 12:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2934/2013 -
29/05/2013 15:17 DP Informação nº 10334/2013 -
30/06/2011 16:03 DICAP Parecer nº 10991/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO MUNICIPAL. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. NECESSIDADE DE REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/06/2011 08:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 717/2011 -
27/01/2011 17:27 DIJUR Parecer nº 1397/2011 - Admissão de Pessoal. Considerações acerca da determinação do i. Relator.
24/01/2011 17:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 31/2011 -
12/01/2011 09:59 SMPjTC Parecer nº 131/2011 - legalidade e registro Admissão de pessoal mediante concurso público. Complementação. Preenchimento dos pressupostos legais e regulamentares. Legalidade. Registro pelo TCPR
04/11/2010 15:50 DIJUR Parecer nº 73/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
03/09/2010 15:01 SITIO  
24/05/2010 17:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 2168/2010 -
10/05/2010 09:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 361/2010 -
05/01/2010 11:16 DIJUR Ofício de Diligência nº 370/2010 -
05/01/2010 11:16 DIJUR Parecer nº 3356/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento das diligências propostas, com exceção da correta alimentação do SIM-AP - Derradeira diligência à origem.
10/12/2009 08:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 929/2009 -
15/09/2009 15:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 3696/2009 -
15/09/2009 15:54 DIJUR Parecer nº 15639/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento das diligências propostas, com exceção da correta alimentação do SIM-AP - Retorno à origem.
03/09/2009 11:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 631/2009 -
22/06/2009 16:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 2298/2009 -
22/06/2009 16:04 DIJUR Parecer nº 9720/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência de documentos e informações imprescindíveis para análise do pedido - retorno à origem.
10/06/2009 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 253/2009 -
12/05/2009 13:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 1819/2009 -
12/05/2009 13:19 DIJUR Parecer nº 6403/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência de documentos e informações imprescindíveis para análise do pedido - retorno à origem.
06/05/2009 11:27 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1901/2009 -
06/05/2009 11:08 DP Termo de Delegação de Processo nº 431/2009 -
05/05/2009 15:18 DP  
30/03/2009 10:34 SAUDI  
17/03/2009 08:57 DP  
29/07/2008 09:15 DIJUR Informação nº 3948/2008 -
29/07/2008 09:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 5908/2008 -
29/07/2008 09:15 DIJUR Parecer nº 18719/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Encaminhamento dos autos ao Relator do processo para deliberação de maior prazo.
29/07/2008 09:15 DIJUR Parecer nº 2850/2009 - Admissão de pessoal. deligencia nao cumprida. encaminhamento ao relator para deliberação de nova e derradeira diligencia.
08/07/2008 12:50 S1C  
02/07/2008 11:26 GCHN  
03/08/2006 14:40 DIJUR  
25/07/2006 15:33 GCHN  
24/07/2006 14:15 DP  
20/10/2004 13:57 DIJUR  

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